Política de Privacidade — Beira da Mesa

1. Quem é o responsável

Responsável pelo aplicativo, pelo site e pelo tratamento de dados: Lucas Juliano Silveira Ribeiro.

Contato para assuntos de privacidade: aquidabeiradamesa@gmail.com.

2. Como o Beira da Mesa funciona em relação aos dados

O aplicativo Beira da Mesa não possui, na versão atualmente auditada, criação de conta, login ou perfil de ouvinte.

O aplicativo mantém determinados dados funcionais no próprio dispositivo para oferecer recursos como playlists, continuidade da experiência narrativa e retomada de conteúdo.

Também realiza conexões HTTPS para obter catálogo, músicas, imagens e outros conteúdos editoriais. Essas conexões podem transmitir informações técnicas necessárias ao funcionamento da internet e da entrega de conteúdo.

O site é estático, utiliza HTML, CSS, JavaScript e SVG locais e carrega seus recursos públicos da própria origem. Não possui criação de conta, login, formulário ou backend próprio.

Playlists, Travessia, retomada, reprodução, pesquisa e backup descritos nesta política são funcionalidades do aplicativo. O site apresenta uma experiência visual e os caminhos de suporte e privacidade.

3. Dados armazenados localmente no dispositivo

O aplicativo pode armazenar localmente:

• playlists criadas pelo usuário, incluindo nome, músicas selecionadas, ordem e datas;
• identificadores funcionais das playlists;
• progresso da experiência Travessia, incluindo retomada, conclusão e conteúdos já vistos;
• liberações de conteúdo narrativo derivadas do progresso de escuta;
• autorizações e demais estados funcionais necessários para continuidade da reprodução e da experiência;
• snapshots do catálogo e cache de conteúdo editorial.

Essas informações são utilizadas para fazer o aplicativo funcionar e, conforme a auditoria técnica atual, não foi encontrado envio das playlists, do progresso da Travessia ou dos termos de pesquisa para um backend do Beira da Mesa.

O site mantém somente estados temporários da experiência visual em memória. Não utiliza localStorage, sessionStorage ou IndexedDB e não mantém armazenamento persistente no navegador.

4. Informações técnicas de rede

Para carregar catálogo, áudio, imagens e demais conteúdos, o aplicativo realiza requisições a servidores e serviços de entrega de conteúdo.

Nessas requisições, os servidores podem receber informações técnicas normalmente associadas a uma conexão de internet, como endereço IP, recurso solicitado e cabeçalhos técnicos da requisição.

O aplicativo não adiciona, nessas requisições, cadastro de ouvinte, nome de usuário ou conteúdo das playlists.

O carregamento dos recursos do site também pode transmitir informações técnicas necessárias à conexão de internet aos fornecedores de hospedagem.

[CONFIRMAR] As práticas efetivas dos fornecedores de infraestrutura do aplicativo e do site quanto a logs, retenção, eventual correlação por IP, cookies de infraestrutura e eventual derivação de localização aproximada a partir de IP ainda dependem de confirmação. A ausência de mecanismos próprios de rastreamento não permite concluir que os fornecedores não realizem essas práticas.

5. Analytics, publicidade e rastreamento

Na versão auditada do aplicativo, não foram encontrados:

• serviços de analytics;
• SDKs de publicidade;
• personalização de anúncios;
• atribuição de campanhas;
• mecanismos próprios de rastreamento entre aplicativos e sites;
• uso de identificadores publicitários como IDFA ou Advertising ID.

Também não foram encontrados no aplicativo Firebase Analytics, Firebase Authentication, Firestore, Crashlytics, Firebase Storage, Cloud Functions, Remote Config, Performance Monitoring, App Check ou Firebase Cloud Messaging.

O site não utiliza SDK Firebase no navegador nem esses serviços. Também não possui analytics, publicidade, pixels de rastreamento ou fingerprinting e não cria cookies próprios. O tempo de permanência da experiência visual fica em memória e não é enviado para analytics.

Se essas práticas mudarem no futuro, esta política deverá ser atualizada antes ou junto da disponibilização da nova funcionalidade.

6. Pesquisa

A pesquisa do aplicativo opera sobre o catálogo disponível. O termo de pesquisa atual é processado localmente.

Não foi encontrado histórico persistente de pesquisas nem envio dos termos pesquisados para um backend do Beira da Mesa.

7. Reprodução, controles do sistema e diagnósticos

O aplicativo utiliza recursos do sistema operacional para reprodução de áudio e pode disponibilizar metadados da faixa aos controles de mídia do dispositivo.

Também existem logs e diagnósticos locais relacionados a catálogo e reprodução. Não foi encontrado um serviço próprio de envio desses diagnósticos para analytics ou crash reporting.

As plataformas de distribuição podem gerar e disponibilizar informações técnicas de diagnóstico. A Apple e o TestFlight podem fornecer relatórios de falhas e diagnósticos conforme as configurações e condições aplicáveis da plataforma, e o Google Play pode disponibilizar informações de falhas e desempenho por meio de seus próprios mecanismos. Esses diagnósticos pertencem às práticas das plataformas de distribuição e não correspondem a um serviço próprio de crash reporting do Beira da Mesa.

8. Links e serviços de terceiros

O aplicativo pode abrir links externos, incluindo YouTube, Instagram e outros links editoriais fornecidos pelo catálogo.

Ao sair do aplicativo e acessar um serviço externo, o tratamento de dados passa a ser regido também pelas práticas e políticas daquele serviço.

O catálogo, as imagens e a mídia do aplicativo utilizam infraestrutura Cloudflare/R2 conforme a configuração auditada. Staging e Production são ambientes separados. A configuração de Production e o uso de R2 já foram auditados. O domínio do projeto permanece registrado no Registro.br.

A hospedagem do site utiliza Firebase Hosting, no projeto aquidabeiradamesa, com os arquivos públicos do diretório public/. O site está publicado em https://aquidabeiradamesa.web.app, com HTTPS e carregamento dos recursos verificados. O domínio aquidabeiradamesa.com.br já está associado ao Hosting e tem propriedade verificada; seu apontamento DNS ainda precisa ser concluído. Essa hospedagem não corresponde ao uso de SDK Firebase no navegador ou dos demais serviços Firebase mencionados na seção 5.

[CONFIRMAR] As práticas efetivas de logs e retenção, os subprocessadores, os locais de processamento e eventuais transferências internacionais dos fornecedores de infraestrutura ainda precisam ser confirmados. A validação pública das rotas, do HTTPS e da entrega dos recursos do site não confirma as práticas de tratamento de dados dos fornecedores.

9. Permissões do dispositivo

Na versão de distribuição auditada, não foram encontrados acessos do aplicativo a câmera, microfone, contatos, localização por sensores, biblioteca pessoal de fotos ou vídeos, identificadores publicitários ou notificações push.

O aplicativo utiliza permissões e capacidades técnicas necessárias à reprodução de mídia, acesso à internet, funcionamento em segundo plano e estado da rede, conforme a plataforma.

10. Armazenamento, backup e segurança

Os dados funcionais descritos nesta política são mantidos principalmente no armazenamento local do aplicativo.

As comunicações de catálogo e mídia utilizam HTTPS na configuração auditada.

O armazenamento local utilizado pelo aplicativo não possui uma camada adicional própria de criptografia aplicada a todos os documentos persistidos.

No Android, a configuração auditada permite backup do aplicativo, e o fluxo principal de backup e restauração foi validado em Android 12. No iOS, a implementação atual do AsyncStorage tenta excluir seus próprios dados do backup por padrão, sem garantir o mesmo para todos os demais arquivos locais. [CONFIRMAR] A validação física de backup e restauração no iOS permanece pendente antes da versão pública do aplicativo.

11. Retenção e exclusão

Como os principais dados funcionais permanecem no dispositivo, sua permanência está relacionada ao armazenamento local do aplicativo e às ações realizadas pelo usuário ou pelo sistema operacional.

O aplicativo permite a exclusão individual de playlists e possui mecanismos técnicos de remoção de determinados registros da experiência narrativa.

Na auditoria atual, não foi encontrada uma função geral de “apagar todos os meus dados” dentro do aplicativo.

[CONFIRMAR] Devem ser confirmados, para a versão final da política, os prazos de retenção aplicáveis a eventuais logs e informações técnicas mantidos pelos fornecedores de infraestrutura do aplicativo e do site.

12. Dados que não foram encontrados na versão auditada

Não foram encontrados fluxos próprios do aplicativo para coletar:

• nome civil, e-mail ou telefone de ouvintes;
• contatos;
• localização por GPS ou sensores;
• fotos, vídeos ou arquivos pessoais;
• câmera ou gravação de microfone;
• informações financeiras;
• compras dentro do aplicativo;
• push tokens;
• identificadores publicitários;
• dados de analytics ou publicidade.

Essa descrição corresponde ao estado técnico auditado e deve ser revisada sempre que houver mudança relevante no aplicativo.

13. Crianças e adolescentes

O Beira da Mesa é destinado a pessoas com 13 anos ou mais e não é direcionado a crianças. A classificação etária exibida nas lojas poderá variar conforme os questionários e critérios próprios de cada plataforma.

14. Direitos e contato

Solicitações ou dúvidas relacionadas à privacidade deverão ser encaminhadas para:

Lucas Juliano Silveira Ribeiro

aquidabeiradamesa@gmail.com

No site, o contato de Suporte utiliza um link mailto:, que abre o cliente de e-mail da pessoa. O site não envia o e-mail por conta própria.

Quando aplicável, o responsável avaliará solicitações relacionadas aos direitos previstos na legislação de proteção de dados pertinente.

15. Alterações desta política

Esta política poderá ser atualizada caso o aplicativo, o site, suas infraestruturas ou suas práticas de tratamento de dados sejam alterados.

A versão publicada no site deverá sempre refletir o comportamento efetivo do aplicativo e do próprio site. A build pública final do aplicativo deverá ser auditada quando existir.

Pontos pendentes antes da publicação

• Confirmar subprocessadores, locais de processamento e eventuais transferências internacionais dos fornecedores efetivamente usados pelo aplicativo e pelo site.
• Confirmar práticas efetivas de logs, retenção, cookies, relatórios de rede, eventual enriquecimento por IP, acesso e exclusão nos fornecedores.
• Validar fisicamente backup e restauração no iOS. O fluxo principal já foi validado em Android 12; essa validação não substitui a verificação no iOS.
• Auditar a build pública final do aplicativo quando existir e verificar sua correspondência com a configuração Production já auditada. Concluir o apontamento DNS e validar o acesso e o HTTPS pelo domínio personalizado do site. A publicação, o HTTPS e a entrega dos recursos na URL padrão do Firebase já foram verificados.
• Confirmar os prazos de retenção das informações técnicas dos fornecedores e avaliar a eventual revisão jurídica final, incluindo finalidades operacionais e bases legais aplicáveis, sem presumir informações ainda não comprovadas.